Assinatura digital gov: procurar por uma ferramenta gratuita para assinar documentos digitalmente pode ser um desafio. Afinal, é preciso ficar atento em questões como a segurança e a validade jurídica das plataformas. Pensando nisso, reunimos aqui as principais plataformas gratuitas de assinatura digital. Confira!
Em primeiro lugar, é importante entender a realidade em que estamos vivendo. Num mundo digitalizado, diversas tecnologias como a assinatura digital têm se tornado uma alternativa cada vez mais confiável e conveniente para substituir de vez os processos feitos em papel. O papel e a caneta estão verdadeiramente fadados ao fracasso e, hoje, estão cada dia mais alusivos a processos antigos e burocráticos.
Neste artigo, além de conferir as melhores ferramentas gratuitas para assinar documentos digitalmente (opções além da assinatura digital gov), você também vai entender os motivos pelos quais utilizar a assinatura digital para assinar os seus contratos online é a melhor forma de otimizar a sua rotina. Então, prepare-se para descobrir como simplificar seus processos de assinatura e tornar sua vida digital ainda mais prática e eficaz. Boa leitura!
Antes de mais nada… O que é assinatura digital?
Primeiramente, antes mesmo de usá-la, é interessante que você entenda o que é a assinatura digital de fato.
A assinatura digital é um método seguro e eficiente para autenticar e assinar documentos eletrônicos. Ao contrário da tradicional assinatura em papel, a assinatura digital oferece uma abordagem prática e simples, permitindo que você assine documentos de forma rápida e remota, sem a necessidade de impressão, envio do documento físico ou escaneamento.
Além disso, a assinatura digital utiliza criptografia avançada e diversos protocolos seguros para garantir a integridade e autenticidade dos documentos, proporcionando um alto nível de segurança. Com a devida conformidade legal, a assinatura digital tem validade jurídica, sendo reconhecida como uma forma legítima de consentimento e prova em transações eletrônicas, contratos comerciais e outros processos legais, oferecendo tranquilidade, confiança e mais agilidade na hora de assinar documentos.
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Validade jurídica da assinatura digital
Ainda sobre a assinatura digital, uma das dúvidas mais recorrentes é sobre a validade jurídica deste método.
A validade jurídica da assinatura digital é amplamente reconhecida em diversos países ao redor do mundo. Com base em regulamentações e legislações específicas, como a Diretiva Europeia sobre Assinaturas Eletrônicas, por exemplo, a assinatura digital é considerada legalmente vinculativa e equivalente à assinatura manuscrita em papel.
Essas leis estabelecem os requisitos técnicos e procedimentos necessários para garantir a autenticidade e a integridade da assinatura digital. Portanto, ao adotar esta tecnologia em suas transações e contratos eletrônicos, você pode ter a tranquilidade de que suas assinaturas serão reconhecidas e respeitadas legalmente.
No contexto jurídico, a validade da assinatura digital é apoiada por uma série de medidas de segurança implementadas para prevenir falsificações e fraudes. A criptografia de ponta a ponta é um dos principais pilares da assinatura digital, garantindo a integridade dos documentos e a autenticidade das assinaturas.
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Validade jurídica da assinatura digital no Brasil
No Brasil, a validade jurídica da assinatura digital é estabelecida por diversas leis e medidas provisórias.
Destaca-se a Medida Provisória nº 2.200-2/2001, que instituiu a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) como o sistema nacional de certificação digital. A ICP-Brasil garante a autenticidade, integridade e validade jurídica da assinatura digital no país. Além disso, o Decreto nº 10.278/2020, que regulamenta a Lei nº 14.063/2020, reforça a validade jurídica da assinatura digital em âmbito federal, estabelecendo requisitos técnicos e procedimentos para sua utilização.
Essas leis e regulamentações conferem segurança e credibilidade à assinatura digital no Brasil, assegurando que documentos assinados digitalmente tenham plena validade legal, respaldando transações eletrônicas, contratos e outros processos legais no país.
Assinatura digital gov e outras ferramentas gratuitas para assinar documentos digitalmente
Agora, vamos ao que interessa: uma lista das melhores ferramentas gratuitas para que você possa assinar os seus documentos e contratos digitalmente, com rapidez, segurança e validade jurídica! Confira:
Assinatura Grátis
A ferramenta Assinatura Grátis surgiu para democratizar o acesso à assinatura digital no Brasil, viabilizando novos negócios. Milhares de autônomos, freelancers, pequenas e médias empresas são beneficiados com essa plataforma de assinatura digital gratuita. Todos os documentos assinados via Assinatura Grátis possuem validade jurídica e são amparados pela MP 2.200/2001!
Com a Assinatura Grátis, é tudo muito simples, intuitivo e fácil: basta fazer um cadastro rapidinho, inserir os dados dos participantes/assinantes e disparar o documento para assinatura em poucos minutos. Todo o processo é feito dentro da plataforma e o monitoramento pode ser realizado via e-mail, através das notificações enviadas.
Assinatura digital gov
A assinatura digital gov é a ferramenta de assinatura eletrônica do governo. Com ela, é possível assinar contratos e procurações, sem a necessidade de reconhecimento de firma e uso de certificado digital. Também permite que os usuários tenham acesso a serviços estaduais, como transferência da propriedade de veículos e abertura ou fechamento de empresas, que exigem a assinatura digital do responsável para concluir o processo.
Para utilizar este serviço, você precisa ter uma conta gov.br nível prata ou ouro.
Small PDF
O Smallpdf é uma plataforma online que oferece diversas ferramentas para documentos em PDF, incluindo a assinatura digital. Com o plano gratuito, você pode assinar documentos eletronicamente de forma simples. Vale ressaltar que, no plano grátis, o Small PDF permite assinar apenas dois documentos por dia.
A plataforma também possui alguns planos pagos, mas a desvantagem é que todos os valores são em dólar.
Adobe Sign
A Adobe Sign não é uma ferramenta totalmente gratuita, mas oferece um teste grátis de 7 dias. Caso você queira um serviço rápido e durante poucos dias, pode ser uma boa escolha.
A Adobe Sign possui dois planos pagos, com mais recursos disponíveis: Acrobat Standard e Acrobat Pro, com mensalidades a partir de R$55 (preço consultado em Maio de 2023). Porém, para assinar algum dos planos, é necessário ter um compromisso anual.
iLovePDF
Outra ferramenta útil para quem tem que lidar com documentos no dia a dia é a iLovePDF. Além de permitir a assinatura digital de arquivos em PDF, também oferece outros recursos, como edição de PDF, conversões, juntar documentos, entre outros.
Vale ressaltar que a plataforma permite a assinatura de documentos com apenas um signatário. Portanto, é cobrado a parte, se houverem mais signatários.
Por fim, estas foram as ferramentas de assinatura digital grátis que encontramos para recomendar, sendo que a Assinatura Grátis é a melhor opção, por ser realmente ilimitada.
Muitas vezes, as pequenas e médias empresas precisam ir além de apenas assinar documentos online. É preciso ter um controle gerencial sob estes contratos, principalmente se a demanda é alta. Neste contexto, é muito fácil se perder nos prazos, vigências e renovações, além da confusão que estes documentos importantes podem gerar caso estejam desorganizados em diversas pastas.
Se você se identificou, então provavelmente a sua empresa está precisando de uma plataforma mais completa, que ofereça a assinatura digital de documentos e mais recursos para administrar o fluxo de contratos. Para isso, nós também temos uma solução!
A Contraktorsign – Plataforma de assinatura digital com teste grátis
A Contraktorsign é uma plataforma de assinatura digital ilimitada, que tem como propósito a desburocratização do seu negócio.
Com ela, é possível enviar contratos para assinatura em poucos cliques, com segurança e validade jurídica! Além da assinatura digital, a Contraktorsign também possui planos que possibilitam o monitoramento dos seus contratos, a partir de R$26,90 por mês. Além disso, também possui um plano gratuito, que pode ser ativado após o teste grátis da plataforma.
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