Contrato eletrônico: você já ouviu falar sobre esse tipo de documento? Qual é a segurança deste tipo de contrato? E a sua validade jurídica? Confira neste artigo todas as respostas para estas perguntas!
Em primeiro lugar, todos nós buscamos a otimização do nosso tempo. Afinal, o tempo é a moeda mais valiosa do mundo atualmente. Perder tempo é perder dinheiro, e certamente isso é algo a ser evitado, tanto na vida pessoal quanto na profissional.
Empresas dos mais variados portes e segmentos estão sempre buscando pela otimização, em diversos aspectos. São muitas soluções que podem ser aplicadas com este objetivo, e migrar os contratos no papel para o formato de contrato eletrônico é uma das melhores estratégias para ganhar tempo e economizar dinheiro.
Agora, você deve estar se perguntando: mas como faço para os meus contratos no papel se tornarem contratos eletrônicos? Vamos por partes!
Neste artigo, você verá os seguintes conteúdos:
- O que é um contrato eletrônico?
- Tipos de contratos eletrônicos
- Quais as vantagens deste formato?
- Como fazer um contrato eletrônico?
Além de todos estes pontos, ainda vamos te dar uma dica de uma plataforma completa para fazer a gestão digital dos seus documentos eletrônicos! Acompanhe!
O que é contrato eletrônico?
Primeiramente, vamos entender o que é um contrato, em geral. Um contrato é a formalização de um acordo entre as partes. Os participantes devem conhecer os seus termos e cláusulas e, para formalizar tal acordo, é preciso concordar com o que está descrito.
Resumidamente, um contrato eletrônico é a mesma coisa que um contrato tradicional, seguindo o mesmo conceito. Porém, todas as etapas são feitas de forma digital, ou seja, tudo online: desde a elaboração à vigência e armazenamento. Tudo deve ser feito com a mediação de um meio eletrônico (computador, celular, tablet ou qualquer outro dispositivo).
Ou seja, este formato de documento pode ser utilizado em diversos tipos de formalizações, assim como o contrato tradicional. Em contratação de serviços, na compra de produtos, termos, prontuários médicos, certificações e muito mais!
Para que um contrato eletrônico tenha validade jurídica, ele precisa ser assinado através da assinatura eletrônica ou assinatura digital, que são os meios mais seguros que podem validar um documento eletrônico no ambiente virtual.
Ainda sobre a validade jurídica, a Medida Provisória que ampara este tipo de documento é a MP 2.200-2/2001. Dentre outras coisas, essa Medida instituiu a ICP- Brasil, que tem como objetivo garantir a autenticidade, a integridade e a validade jurídica dos documentos em forma eletrônica.
Leia também: Modelo de contrato: os 5 tipos de contratos mais procurados para usar gratuitamente
Tipos de contratos eletrônicos
Caso você esteja se perguntando como funciona um contrato eletrônico, saiba que existem algumas modalidades deste documento. Confira, abaixo, os tipos de contratos eletrônicos:
Contrato eletrônico interpessoal
Como o próprio nome sugere, este tipo de contrato é aquele acordo formal entre pessoas, que devem formalizar o acordo e manifestar o aceite por meio de um dispositivo com acesso à internet. A comunicação entre as partes deve ser estabelecida por e-mails, chats, WhatsApp e videoconferências.
Contrato eletrônico intersistêmico
Neste caso, é necessário que os contratantes realizem todos os trâmites por meio de uma rede fechada, ou seja, através de sistemas ou aplicativos previamente definidos. Este tipo de contrato é muito usado nos sistemas internos das empresas, envolvendo detalhes como requisições, protocolos e trocas de informações importantes entre departamentos.
Contrato eletrônico interativo
Este tipo de contrato é bem comum em lojas virtuais, porque ele se concretiza por meio da interação de uma pessoa física com um site, aplicativo ou software feito para formalizar a intenção em adquirir algo (produto ou serviço).
Smart contracts (contratos inteligentes)
Nesta modalidade, os contratos são programados para realizarem as etapas do fluxo de forma automatizada e autônoma, dentro de uma rede de blockchain ou com configurações similares. Por isso, são conhecidos como contratos inteligentes, já que não precisam de ações intermediadoras durante as etapas – basta configurar tudo antecipadamente, através de linguagem de programação.
Agora que você já conhece os principais tipos de contratos, está na hora de entender um pouco mais sobre as vantagens deste tipo de documento em formato eletrônico.
Leia também: Contrato de Prestação de Serviço – Tudo o que você precisa saber
Vantagens dos contratos eletrônicos
Segurança
Com certeza esse é um dos principais benefícios dos contratos digitais. Estas tecnologias possuem diversos protocolos de alto nível de segurança e complexidade, o que evita possíveis fraudes e vazamento de dados. Alguns destes métodos utilizados são: criptografia por meio de hash, carimbo de data e hora, validação do certificado digital, dados dos participantes (e-mail, CPF, etc), IP do dispositivo, login e senha, entre outros.
Desburocratização
O uso dos contratos eletrônicos no dia a dia é uma forma de desburocratizar processos que já estão ultrapassados, como a ida ao cartório, a impressão em papel, a assinatura feita à mão e o acúmulo da papelada.
Sustentabilidade
Todo processo digital tende a ser mais sustentável, justamente porque o consumo desenfreado de papel passa a ser reduzido. Assim, você otimiza a sua rotina e ainda ajuda na preservação do meio ambiente!
Agilidade nas negociações
Os contratos digitais permitem que você feche negócios com muito mais agilidade, já que todo o fluxo passa a ser online. Assim, você ganha velocidade nas negociações e otimiza o seu tempo.
Otimização do tempo
Com processos mais ágeis, a otimização do tempo é uma consequência super positiva. Dessa forma, você e os seus colaboradores conseguem focar os esforços em atividades mais importantes, ajudando também na produtividade do time.
Redução de custos
Ao aderir aos meios digitais, como os contratos eletrônicos e a assinatura digital destes documentos, a redução de custos é outro benefício. Afinal, você para de gastar com a papelada, impressão, transporte, motoboy, correios, cartórios… Deixar estes processos burocráticos no passado te ajuda a economizar!
Como fazer um contrato eletrônico
Para elaborar um contrato eletrônico, você pode contar com a ajuda de modelos de contratos prontos para uso e adaptação. Baixe aqui mais de 45 modelos de contratos digitais gratuitamente!
Além disso, uma das partes mais importantes de todo o processo digital é contar com uma plataforma completa, que englobe tanto a elaboração de contratos, quanto a assinatura deste tipo de documento e que te ajude a monitorar todas as etapas, até o armazenamento. A Contraktor é a plataforma mais completa para gerir os seus contratos digitais.
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